Elenilton Freitas | Meus comentários no JusBrasil

Elenilton Freitas

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Elenilton Freitas

Comentário · ano passado

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 2 anos

Se o curso foi concluído e não há pendencias, eu não vejo objeção à colação de grau com sua turma. Faça um requerimento administrativo e guarde o protocolo. Em caso de negativa ou demora em antender o pedido, você deve entrar em contato com um advogado de sua confiança.

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Elenilton Freitas

Comentário · ano passado

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 2 anos

É importante que você entre em contato com a faculdade e esclareça essa situação. É possível que haja algum erro administrativo ou problema de comunicação entre o polo e a faculdade, e esses problemas devem ser resolvidos para que você possa colar grau. Certifique-se de ter todos os seus documentos e informações sobre as disciplinas que você já cursou e foi aprovado. Se a faculdade não for capaz de resolver o problema, você pode buscar ajuda de um advogado de sua confiança.

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Elenilton Freitas

Comentário · ano passado

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 2 anos

Como descrito no artigo, "se o aluno passou em todas as matérias, passou na apresentação do TCC e não tem pendências financeiras com a faculdade, ainda que tenha concluído o curso mais cedo que o normal, não há qualquer legalidade em impedir que este antecipe a sua colação de grau."

Procure um advogado de sua confiança.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 3 anos

STF e a data de corte na Educação

Elenilton Freitas · há 5 anos

@deuvanethaquino8715 Olá, o artigo deixa claro que "a criança que já está matriculada deve continuar o seu percurso sem retroceder em nenhum aspecto, mesmo que façam aniversário após 31 de março."

A criança não pode ser prejudicada apenas com base nesse critério. Busque a ajuda de um advogado de sua confiança ou da defensoria pública.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 3 anos

STF e a data de corte na Educação

Elenilton Freitas · há 5 anos

Olá, o artigo deixa claro que "a criança que já está matriculada deve continuar o seu percurso sem retroceder em nenhum aspecto, mesmo que façam aniversário após 31 de março."

A criança que já está matriculada não deve ser prejudicada, repetindo, por simplesmente fazer aniversário após 31 de março.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 3 anos

Direitos autorais e a tecnologia anti-plágio do Spotify: alguns pensamentos de uma advogada-compositora

Ana Clara Ribeiro · há 3 anos

Artigo muito interessante, colega. Também sou compositor. Nilton Sousa no Spotify..rsrs

Acho pouco provável uma composição ter 100% de originalidade com o passar dos anos. Se desenhos muitas vezes são feitos com referências, imagine composições.

P.S.: Faltou linkar suas obras, apesar de esse não ser o foco aqui. Espero que um dia possamos fazer algo juntos na música.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 3 anos

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · há 7 anos

É preciso verificar as razões alegadas para o impedimento. Se sua vida acadêmica e financeira na faculdade estão em dias eu não consigo imaginar outro motivo para a negativa.

No meu caso também havia uma proposta concreta de emprego. Caso não fosse aceito eu faria um requerimento endereçado ao Diretor, anexando todos os documentos.

Se negado, eu procuraria um advogado para entrar com uma obrigação de fazer com pedido liminar c/c com danos morais e/ou materiais, conforme o caso. Nesse meio tempo um registro no Reclame Aqui também pode surtir efeitos positivos.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 4 anos

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · há 7 anos

Penso que isso pode ser resolvido conversando diretamente com a Coordenação e, se não surtir efeito, com a Direção. Um mero aspecto burocrático não pode ser obstáculo para a colação, se todos os demais requisitos foram cumpridos.

Como a data está muito em cima creio ser pouco provável alguma outra solução rápida.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 4 anos

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · há 7 anos

Se eu entendi direito, você tem a opção de colar grau com a empresa que quiser, desde que seja em data e local diferentes dos estabelecidos pela Instituição de Ensino.

Ocorre que algumas IES estabelecem contrato com determinada empresa para cuidas da colação e, penso eu, elas tem autonomia para decidir sobre isso. Se o aluno não concordar ele tem a opção acima.

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Elenilton Freitas

Comentário · há 4 anos

STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente

Correção FGTS · há 4 anos

Curioso para saber a repercussão disso.

Deixarão os advogados de pagar suas anuidades?
O que a OAB fará para que o advogado se sinta compelido a pagar sua anuidade?

Aguardemos as próximas cenas.

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