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18 de Novembro de 2018

Autônomo ou sócio? Nenhum dos dois.

Qual caminho escolher para atuar na advocacia.

Elenilton Freitas, Advogado
Publicado por Elenilton Freitas
há 8 meses

Você estudou durante cinco anos (ou mais), passou no Exame da OAB e recebeu seu tão sonhado diploma (ou certificado de conclusão de curso). Algum tempo depois (talvez mais tempo do que realmente deveria ser) você recebe a tão sonhada carteira da OAB (amada por uns e desdenhada por outros). Mas agora (só agora, talvez) você percebe que ela não é suficiente para começar a ganhar dinheiro na advocacia.

Pior ainda. Você vê diante de si um cenário onde muitos advogados (com carteira da OAB) sujeitam-se em trabalhar 08 horas por dia ganhando um salário-mínimo, outros nem exercem a profissão por estar no serviço público (professores, técnicos administrativos, auxiliares de serviços gerais, garis, etc) ou em outras áreas privadas – alguns destes por falta de opção.

Se você não tem uma boa reserva financeira, não vem de alguma linhagem de advogados, nem tem um colega rico, talvez comece a se desesperar – se sua intenção é começar a advogar apesar de tudo isso.

Qualquer inicio de carreira é deveras difícil, mas o que faz a diferença é a persistência em meio às dificuldades. A crise está batendo em cada porta e não se sabe quanto tempo vai durar. Dessa forma, este é o momento de ponderar e tomar uma atitude, pois só os fortes sobrevivem.

Pois bem, quando se pensa em começar a advogar uma das grandes questões é: advogar sozinho ou com um sócio? É importante ressaltar que advogar sozinho não é melhor nem pior do que montar uma sociedade; são opções diferentes que podem levar para pontos diferentes da estrada.

Para avaliar essas opções tentaremos analisar os detalhes inerentes a cada uma delas e fazer uma escolha.

ADVOCACIA AUTÔNOMA

Independente da motivação (falta de dinheiro, sócio rico para ajudar no estabelecimento de um escritório ou simples escolha pessoal) a advocacia “eu por mim mesmo” é um opção viável – com algumas ressalvas.

Uma das desvantagens é que inicialmente terá que atuar em várias áreas, como uma espécie de “clínico geral” da advocacia. Isso fará com que você tenha que estudar profundamente todas as áreas nas quais deseja atuar, talvez trazendo maior volume de causas do que se você focasse em uma especialidade. Como o direito é bem dinâmico é pouco provável que você consiga se manter atualizado em todas as áreas.

Caso deseje focar em uma área específica, especializando-se nela, você estará mais hábil dentro da área que escolheu, terá mais facilidade em se manter atualizado, mas haverá o risco das demandas serem menores – principalmente no início de carreira.

Não ter alguém para trocar ideias ou tirar dúvidas é outro fator negativo na advocacia autônoma. Talvez consiga ajuda de algum advogado generoso em matéria de transmitir conhecimentos, talvez um ex-professor seja acessível e não te dará a famosa bronca “você aprendeu isso na faculdade” ou talvez consiga trabalhar em um escritório compartilhado onde não estará exatamente sozinho – embora ainda assim pratique a advocacia autônoma. Talvez seja autodidata o suficiente para usar o Google e discutir consigo mesmo. Todavia, o fato é que a máxima de que “duas cabeças pensam melhor que uma” ainda é verdadeira.

Se precisar sair de férias ou dar uma breve arejada, é bem provável que tenha que ter alguém que cuide temporariamente de seus clientes ou dê algum tipo de cobertura quando necessário. Na advocacia autônoma precisará confiar em outro advogado autônomo a este ponto, que seja prestativo e trate seus clientes como se fossem dele. Caso contrário, seu cliente pode se sentir desconfortável e preocupado em saber que se você “sumir” (celulares pifam, internet fica fora do ar, carros quebram, pessoas adoecem, etc.) ele ficará desprotegido.

Na advocacia autônoma terá que arcar com todos os riscos financeiros, caso não consiga compartilhar o mesmo espeço físico com outros advogados e prefira não advogar em casa. Uma impressora pode quebrar, computador pode sofrer um ataque hacker, o ventilador ou ar-condicionado pode pifar. Por mais que tenha dotes financeiros, saiba criar gráficos, fazer análises ou simples contas, não há dúvidas que dividir despesas (principalmente imprevisíveis) tem suas vantagens.

Em se tratando de gerenciamento administrativo, contábil, computacional (caso não tenha conhecimentos nessa área nem um “primo” que possa lhe ajudar) terá que contratar um profissional eventual para lidar com isso. Apesar disso, dizem que é mais fácil dispensar um profissional contratado do que um sócio.

Muitos dos problemas citados podem ser resolvidos com a adoção do trabalho em home-office. Outros, não. Embora o espaço físico de um escritório possa ser inicialmente dispensado (principalmente em início de carreira e poucas posses) ele ainda é visto com bons olhos por alguns clientes e é algo que pode muito bem ser planejado com o passar do tempo. Só não é (a falta dele) impedimento para começar a advogar.

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Pode ocorrer que várias audiências sejam marcadas para o mesmo dia, em juízos ou comarcas diferentes. Se for um advogado autônomo como ira lidar com isso? Talvez comecem a surgir uma quantidade maior de causas do que o esperado e você se vê atolado com os prazos – talvez decida então formar uma sociedade de advogados. Junto com isso, além da tributação e anuidade extra (sem considerar a sociedade unipessoal) você terá que lidar com o fator sócio.

Um sócio não precisa ser necessariamente alguém que se formou com você, alguém que cresceu com você ou alguém da família. Há quem diga que negócios e prazer não se misturam e que a proximidade demasiada também aufere problemas diversos (amigos, amigos, negócios à parte). Mas a ideia de associar-se com um desconhecido é pavorosa demais para alguns. Em ambos os casos tudo depende das definições e limites estabelecidos claramente em um contrato, criando metas objetivas e claras antes de executá-las.

Claro, é preciso conhecer o futuro sócio. Estes devem ser forças opostas que trabalham de forma conectada. Um pode gostar muito de ser audiencista, enquanto o outro pode ser melhor em consultas, pesquisas. O importante é que um consiga resolver as fraquezas do outro.

Não se ensina nos bancos das faculdades de direito sobre marketing, administração, gestão em sí. Muitos não sabem usar um software de automação, criar e gerir um website (não me venha falar de Wix, por favor...), manejar o Photoshop. Um sócio que, além de ser colega de profissão, tem uma ou mais habilidades que você não tem te dará mais tempo para praticar a advocacia com foco naquilo que você tem de melhor.

Ter um sócio é carregar também toda a carga emocional que vem junto – como em um casamento. Haverá a fase da lua-de-mel, a fase em que um quer estrangular o outro. Desentendimentos surgem em todas as relações e o ponto crucial é todos saberem o que cada um fará quando surgirem esses desentendimentos. Ainda assim, é possível dizer que é mais fácil lidar com desacordos em ambiente criado de forma profissional do que em um ambiente passional.

Um bom sócio quer ser seu parceiro, não melhor que você. Um bom sócio quer que você cresça com ele, não que você sirva de escada. Numa boa sociedade vocês podem dividir e trocar tarefas, criando um senso de responsabilidade maior do que na advocacia autônoma (que em alguns casos é desenhada no modelo “hoje pão dormido, amanhã torrada com nutela”)

NEM UM, NEM OUTRO

Sociedade só pode funcionar efetivamente se a soma de dois for três. Se a soma dos sócios produz apenas um número lógico (você fica com as causas trabalhistas e eu com as causas criminais) não faz sentido correr os riscos de uma sociedade. Se este for o caso (a simples soma para chegar a um resultado esperado e comum), é mais sensato ter um parceiro do que um sócio.

Na parceria as áreas da prática jurídica podem ser as mesmas e assim haverá sinergia. Haverá a cobertura de um, caso o outro precise se ausentar, sem que haja a dependência de um estranho àquela integração.

Quando a motivação é unicamente a divisão de despesas, sem atração ou sinergia entre as partes, estaremos diante de algo parecido a um casamento por puro interesse. Um advogado autônomo consegue lidar melhor com decisões erradas do que enfrentá-las com um sócio, causando toda aquela DR (discutir a relação).

Embora em uma prática solo o advogado autônomo tenha que explicar apenas a si mesmo os erros cometidos ao longo da carreira, esta se torna uma atividade solitária, sem poder trocar ideias (muitas vezes durante dias seguidos) com colegas de profissão sobre o Direito, futebol, novelas, séries. Lembrando que relacionamentos é uma das principais ferramentas de marketing para qualquer advogado e que solidão prolongada pode ser prejudicial.

ADVOCACIA EM REDE

A advocacia em rede é uma forma de trabalho conjunta que vem ganhando muito espaço na advocacia e se diferencia da "advocacia terceirizada por correspondência", pois se trata de um modelo de atuação mais permanente e ao longo de todo processo, em um modelo de atuação conjunta nas áreas do Direito que o advogado ou o escritório não cobrem.

Pequenos escritórios não tem equilíbrio financeiro para ampliar seu leque de clientes por abrir filiais em outros Estados, mas podem estabelecer uma união, formando uma rede de abrangência nacional e internacional.

Assim, cada escritório mantem sua individualidade, mas participa do fortalecimento de uma “marca” sem a necessidade de estruturarem filiais. Essa rede geralmente é formalizada através da fundação de uma associação sem fins lucrativos ou de maneira menos formal, bastando respeitar o Provimento 112/06.

Uma das formas de sedimentar uma parceria, dando mais responsabilidade e credibilidade à rede é na forma de uma Associação, cujo Estatuto Social seja claro na divisão de tarefas e da não possibilidade de usar a pareceria como trampolim político. Desta maneira estaríamos diante de uma sociedade descentralizada na forma de associação.

Esperamos que, após avaliar tudo o que foi descrito aqui, possa chegar a uma solução que reduza ou minimize eventuais impactos negativos da sua escolha. O mais importante é não deixar de fazer a escolha e coragem para seguir em frente.

4 Comentários

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Muito bom artigo! continuar lendo

Obrigado pelo comentário, Sofia! continuar lendo

Gostei do artigo, muito bom e bem instrutivo. continuar lendo

Grato pelo comentário, Ewerton! continuar lendo