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há 8 dias
... queridos que labutam na área.   Neste sentido, não se pode d... ...não atuem em matéria criminal.   Em novembro de 2018 um homem... ...uíbe, no litoral de São Paulo.   Dentro da área penal as esta... ...sional, colocando-se em risco.   Ainda que a Carta Magna inst... ...ntra profissionais do Direito.   É preciso estar claro que se... ... exercício meramente retórico.   Não se trata de colocar sim... ...arrotada de processos, também.   É indispensável que haja pré... ...a ser enviada ao juiz federal.   Para tanto é necessário que ... ... Superior Tribunal de Justiça.   Para a efetivação da propos... ...mais legitimados a requerê-lo.   Desta maneira, além do Procu... ... Tribunal de Justiça Estadual.   Infelizmente, tivemos mais d... ...fício da sociedade brasileira. Esta é uma Ideia legislativa. ... ...Regimento Interno do Senado.   Na CDH, as Ideias Legislativ... ...e ao final recebem um parecer. Gostou dessa ideia?  Vote para... ...mais chance de ser positivada.   Não esqueça também de curtir... ...cutir a ideia nos comentários! https://www12.senado.leg.br/ec... ...ia/visualizacaoideia?id=115383 Também publicado no blog Elenilton Freitas Advocacia https://www.eleniltonfreitas.a...
há 22 dias
... queridos que labutam na área.   Neste sentido, não se pode d... ...não atuem em matéria criminal.   Em novembro de 2018 um homem... ...uíbe, no litoral de São Paulo.   Dentro da área penal as esta... ...sional, colocando-se em risco.   Ainda que a Carta Magna inst... ...ntra profissionais do Direito.   É preciso estar claro que se... ... exercício meramente retórico.   Não se trata de colocar sim... ...arrotada de processos, também.   É indispensável que haja pré... ...a ser enviada ao juiz federal.   Para tanto é necessário que ... ... Superior Tribunal de Justiça.   Para a efetivação da propos... ...mais legitimados a requerê-lo.   Desta maneira, além do Procu... ... Tribunal de Justiça Estadual.   Infelizmente, tivemos mais d... ...fício da sociedade brasileira. Esta é uma Ideia legislativa. ... ...Regimento Interno do Senado.   Na CDH, as Ideias Legislativ... ...e ao final recebem um parecer. Gostou dessa ideia?  Vote para... ...mais chance de ser positivada.   Não esqueça também de curtir... ...cutir a ideia nos comentários! https://www12.senado.leg.br/ec... ...ia/visualizacaoideia?id=115383Também publicado no blog Elenilton Freitas Advocaciahttps://www.eleniltonfreitas.adv.br/blog/federalizacao-de-crimes-contra-profissionais-do-direito/
Alterou o texto do documento STF e a data de corte na Educação
há 22 dias
A idade mínima para ingressar ... ... pela Resolução CEB nº 6/2010. Ficam mantidas as idades de 4 ... ...tário segue sendo 31 de março. Ou seja: crianças que complet... ...ducação Infantil (pré-escola). Se o município não possuir nor... ...frerem retenção desnecessária. A criança que já está matricul... ...uir a idade de corte proposta. SOBRE O QUE OCORREU NO JULGAME... ...antes definido o corte etário? O Conselho Nacional de Educaçã... ... Paulo, que usava 30 de junho. 2. Qual o impacto da decisão do STF? O entendimento da Corte passa ... ... etário até o dia 31 de março. 3. Quais são as idades estabel... ...que a criança entre na escola? Para a educação infantil (pré-... ...no chegue à etapa com 15 anos. 4. As resoluções já estavam valendo? Sim, desde 2010. Em alguns est... ...s decisões devem ser revistas. 5. Meu filho está adiantado n... ...le terá de regredir uma série? O acórdão da decisão ainda ser... ... fundamental não será afetada. 6. Escolas privadas também devem seguir a regra? Sim, a regra vale para todos o... ... estadual, federal e privado). 7. Haverá regras de transição? A decisão do STF deve estende... ...entes em cada cidade e estado. 8. Meu filho poderá ter a matrícula negada por causa disso? Não, a Constituição Brasileira... ...ou seja, na educação infantil. 9. A decisão do STF deve acaba... ...e buscam antecipar matrículas? Se for provado que uma crianç... ...deve ser tratado como exceção. SOBRE CLASSIFICAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO. Classificação: É o procediment... ...e ao seu nível de competência. Reclassificação: É o mecanismo... ...a correspondência idade/série. A LDB fala sobre reclassifica... ...ção básica e superior somente. Art. 23. A educação básica po... ...ídos com êxito; e) (...) (...) Com base na idade, na competê... ...as normas curriculares gerais. Há que se tomar a cautela de ... ... estabelecer outros critérios. O art 5º da RESOLUÇÃO Nº 2, D... ...6 (seis) anos de idade.), diz: Art. 5º Excepcionalmente, as ... ...ão. ( * 10 de outubro de 2018) Portanto, a escola pode promo... ...eito à educação com qualidade.Também publicado no blog Elenilton Freitas Advocaciahttps://www.eleniltonfreitas.adv.br/blog/stf-e-a-data-de-corte-na-educacao/
há 22 dias
há 27 dias
Eu ouso discordar dos super-poderes das decisões interlocutórias nos JECs. Já que foram ampliadas as possibilidades nos JEFs, acredito que também o possam ser nos primeiros. Escrevi um artigo sobre
há 27 dias
Eu ouso discordar dos super-poderes das decisões interlocutórias nos JECs. Já que foram ampliadas as possibilidades nos JEFs, acredito que também o possam ser nos primeiros. Escrevi um artigo sobre
há 29 dias
Muita gente tem a carteira e não advoga, nem quer. Pode ser apenas uma questão de satisfação pessoal, dizer: "eu passei na OAB".
há 29 dias
Muita gente tem a carteira e não advoga, nem quer. Pode ser apenas uma questão de satisfação pessoal, dizer: "eu passei na OAB".
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