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Elenilton Freitas
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Notícias (11)
Elenilton Freitas
Artigo ·
ano passado
A responsabilidade civil dos estabelecimentos particulares de ensino por danos causados aos alunos durante o período escolar
A responsabilidade civil é um princípio jurídico que estabelece que as pessoas devem responder pelos danos causados a terceiros em decorrência de suas ações ou omissões. É uma forma de reparação e...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
ano passado
Gestão de inadimplência: Como evitar prejuízos financeiros e preservar a imagem da escola
A inadimplência de alunos é um problema que tem se tornado cada vez mais recorrente, devido às dificuldades financeiras que muitas famílias enfrentam em decorrência da crise econômica e aumento do...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 2 anos
A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.
Há algum tempo tratei em um artigo sobre antecipação de colação de grau. Veja: https://eleniltonfreitas.jusbrasil.com.br/artigos/494709726/direito-educacional-colacao-simbolica-antecipada-de-grau...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 4 anos
A educação domiciliar como método alternativo de ensino
Introdução A educação domiciliar é o ensino em casa que pode ou não ser associada ao ensino escolar convencional e que é realizado por pais ou tutores. A criança pode ter aulas somente em domicílio...
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Elenilton Freitas
Notícia ·
há 5 anos
Cadastro em Mediação e Arbitragem
Não é novidade que a justiça muitas vezes anda a passos lentos dado a quantidade de ações judiciais que poderiam ser resolvidas de forma amigável. Aliando conhecimento jurídico e tecnologia através...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Pequenos advogados, Grandes Escritórios
Estava lendo um texto sobre criptomoedas e penso que ele se encaixa com algumas de minhas ideias. Daí resolvi reescrevê-lo, mas voltado para a advocacia. No meio da advocacia há a máxima que diz:...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Uma reflexão sobre Blockchain
Há algum tempo o Mateus Galvão publicou um artigo* perguntando se existem advogados especialistas em bitcoins e criptomoedas, bem como de qual área deve ser um advogado interessado em atuar. Lendo...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Em um mar de tubarões, seja o golfinho
Quer trabalhe em escritório como sócio ou colaborador, quer trabalhe em casa, todo advogado em início de carreira deseja destacar-se. Destacar-se, porém, em um mar de advogados que recebe a carteira...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 5 anos
INSS deve cumprir prazo para concluir a análise de requerimento
A Lei nº 9.784 /99 que rege o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal determina que concluída a instrução do processo, a Administração, no caso, o INSS tem o prazo de até...
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 5 anos
Saiba quais faculdades a OAB recomenda em 2019
O Selo OAB Recomenda existe como um dos critérios na tentativa de medição da qualidade dos cursos de Direito que, segundo se noticia, andam com a moral baixa. É uma forma de a entidade acompanhar a...
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