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Elenilton Freitas

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Elenilton Freitas

Artigo · ontem

Federalização de crimes contra profissionais do Direito.

Não é de agora que se fala dos riscos à integridade física envolvendo a atividade da advocacia. De fato, Advogados, Promotores e Juízes convivem com o perigo da profissão diariamente, onde várias...

Elenilton Freitas

Artigo · há 3 meses

Cabe somente às partes a intimação de suas testemunhas no JECs?

De acordo com regra atual do Código de Processo Civil, compete ao próprio advogado intimar testemunha, via correio. O Juízo só se envolverá caso tal tentativa for frustrada. Apresentado o rol de...

Elenilton Freitas

Artigo · há 4 meses

A toda-poderosa(?) decisão interlocutória no JEC

Advogados sabem que decisões interlocutórias em sede de Juizado Especial são irrecorríveis. Mas e se a decisão for passível de causar grave lesão à parte? Continuará o advogado sem ter o que fazer?...

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Comentários

(187)

Elenilton Freitas

Comentário · há 18 horas

Federalização de crimes contra profissionais do Direito.

Elenilton Freitas · ontem

Olá, Sérgio!

Acredito que a normose reside nesse conceito. Advogado criminalista não julga seus clientes. O dever de julgar é do juiz. Advogado criminalista defende, sejam culpados ou inocentes.

Se existem profissionais que extrapolam seus limites de atuação? Deve existir em todas as profissões, inclusive no jornalismo, não é mesmo?

O fato é que nada justifica a morte de um profissional no exercício de suas funções. Ou justifica?

Elenilton Freitas

Comentário · mês passado

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · ano passado

Eu entendo que se você tiver essa proposta de intenção de emprego com a condicionante de estar formada, assina pela empresa, é possível colar grau antecipadamente. De posse desse documento tente antes conversar com a Direção sobre sua necessidade. Depois faça um requerimento à Faculdade, devidamente protocolado em Serviço de Atendimento ao Aluno, anexando cópia desse documento.

Quanto à participar da colação oficial, mesmo tendo antecipado, também entendo ser possível, mas nesse caso é preciso contar com um pouco mais de boa vontade da IES.

Elenilton Freitas

Comentário · mês passado

STJ: Defensor Público não é Advogado, mas é como se fosse...

Elenilton Freitas · há 9 meses

Exercem atividades da advocacia, mas não são advogados, segundo o STJ, já que nem todos os que exercem atividades de advocacia são advogados, mas é como se fosse...

Se exercem atividades de advocacia, embora não sejam advogados, precisam estar inscritos na OAB, segundo a Lei - mas o STJ entende que não.

Que tal formarmos médicos públicos sem a necessidade de ter CRM?

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Recomendações

(173)

Paulo Sergio Lellis da Costa

Comentário · há 10 dias

A educação de hoje: o que diz a lei sobre a liberdade de ensinar? Perguntas e respostas a partir de situações práticas

Alynne Nunes · há 12 dias

Concordo com os argumentos expostos pela especialista em educação e direito, Dra. Alynne Nunes, e prefiro não dar azo ao achismo de "comentadores".

Quando Vossa Excelência escrever artigo contra direito constitucional de cátedra, e favorável a este famigerado "escola sem partido", me avise, pois gostarei de ler seus argumentos, se é que existem argumentos que justifique tal ode à ignorância.

Fica a dica.

Saudações.

Jusbrasil

Artigo · há 2 meses

Novidade: envie arquivos de texto para o Jusbrasil

Temos uma boa notícia para quem usa a ferramenta de publicação do Jusbrasil. Agora você pode enviar arquivos de texto (.docx) direto para o nosso editor. Como isso vai te ajudar? “Tenho publicações...

Advogácidos

Artigo · há 3 meses

Legaltechfobia: eis o verdadeiro medo de Lenio Streck

Por Matheus Bastos Acho que temos uma nova fobia em construção. A fobia do direito hightech e inovador: a legaltechfobia . Como cheguei a esta conclusão? Conheci o pensamento de Lenio Streck quando...

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