Elenilton Freitas, Advogado

Elenilton Freitas
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Advogado, Especialista em Informática, Pós-Graduado em Direito Educacional, Membro da Comissão de Mediação da OAB subseção Teixeira de Freitas-BA e cotista da Câmara de Mediação e Arbitragem Extlege.

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OAB 57.434/BA VERIFICADO
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Artigo · há 2 meses

A Fragilidade Jurídica das Contestações de Pix sob Ótica da Má-Fé

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Elenilton Freitas, Advogado
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Elenilton Freitas, Advogado
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Comentário · há 10 meses

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · há 9 anos
Desconheço essa informação.

Portanto, se a sua faculdade afirma que há uma regra do MEC que exige exatamente 10 semestres completos para colar grau, o recomendado é pedir o documento oficial dessa norma, pois não é uma regra geral divulgada pelo MEC para todos os cursos. A faculdade pode definir que, para aquela graduação específica, o prazo para colar grau só ocorre após 10 semestres por questões internas, mas isso deve constar no regimento acadêmico que você pode consultar.

Assim, se você concluiu todas as disciplinas antes de 2026.1 e está apto no histórico escolar, a faculdade pode sim tentar impedir a colação de grau, dependendo das normas internas dela, mas essa exigência não é uma determinação geral e automática do MEC para que se só possa colar grau após 10 semestres completos. Convém pedir uma explicação detalhada e pedir o documento oficial da legislação mencionada para confirmar.
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Elenilton Freitas, Advogado
Elenilton Freitas
Comentário · há 3 anos

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 4 anos
Se o curso foi concluído e não há pendencias, eu não vejo objeção à colação de grau com sua turma. Faça um requerimento administrativo e guarde o protocolo. Em caso de negativa ou demora em antender o pedido, você deve entrar em contato com um advogado de sua confiança.
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Elenilton Freitas
Comentário · há 3 anos

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 4 anos
É importante que você entre em contato com a faculdade e esclareça essa situação. É possível que haja algum erro administrativo ou problema de comunicação entre o polo e a faculdade, e esses problemas devem ser resolvidos para que você possa colar grau. Certifique-se de ter todos os seus documentos e informações sobre as disciplinas que você já cursou e foi aprovado. Se a faculdade não for capaz de resolver o problema, você pode buscar ajuda de um advogado de sua confiança.
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Karina Maia Tinti Silva
Comentário · há 4 anos

STF e a data de corte na Educação

Elenilton Freitas · há 8 anos
Minha filha esta matriculada desde 2020 na escola , ou seja entrou no material e está há 3 anos cursando pré escola , agora qdo fui fazer a matrícula para 2023 querem reter ela por conta da data de corte 31 de março, ela faz aniversário 17 de maio , no caso ela está na fase 1 e não querem dar sequência para fase 2 ,pode isso? Acredito que seja regressão, além de prejuízo psicológico e social.
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Carol Assis
Carol Assis
Comentário · há 4 anos

A possibilidade de antecipar a colação de grau sem a conclusão de todos os semestres da graduação.

Elenilton Freitas · há 4 anos
Fui aprovada em concurso público, porém não possuo diploma. Curso duas faculdades do mesmo curso solicitado pela concurso: uma regular e uma como segunda licenciatura, com prazo mínimo para conclusão em 6 meses. Já concluí todas os componentes curriculares, apresentei as horas complementares e submeti o Tcc, sendo aprovado. Porém, a faculdade informa que tenho de esperar o período mínimo para emissão de declaração ou diploma. Como posso proceder, pois tenho de apresentar o documento comprobatório e ainda restão 3 meses para os 6 meses exigidos.
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Matheus Melo Fernandes
Matheus Melo Fernandes
Comentário · há 5 anos

Modelo: Requerimento de Acesso à Informação

Elenilton Freitas · há 8 anos
E olha que você publicou a 3 anos atrás, é o poder da internet!!
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